quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Movimentos Sociais e Juvenis no Município de Antonio Cardoso: Curandeiros Sociais OU Luta por Direitos e o Combate Ideológico das Ideias Conservadoras?


Atualizado em 10.07.2016

Hoje pode se dizer que os movimentos sociais existentes em Antonio Cardoso não possuem um programa para o desenvolvimento  do município. Pois todos eles se calaram com os vários problemas enfrentados pela população, outros ocorridos no governo municipal e diante dos descasos da câmara de vereador.

“O movimento é tudo, o objetivo, nada”. Lema do movimento reformista mundial que pretende remendar a sociedade patronal.

Para dissertar sobre o tema proposto algumas considerações são necessárias. Primeiro buscar fundamentos na história das lutas sociais da humanidade que o justifique. Principalmente pelo fato de não existir uma literatura que trate do assunto no município. Segundo fazer uma síntese sobre o surgimento dos movimentos sociais recentes no município, apontando seus possíveis objetivos. Terceiro distinguir movimentos que tem o objetivo de combater a exploração dos fazendeiros e empresários regionais, visando a tomada do poder, das cooperativas e associativismo produtivo, voltados para a produção econômica. Este último aspecto talvez seja o ponto nevrálgico da questão.

Ressalta por si só que a questão proposta é polêmica e complexa desde as origens das lutas sociais na contemporaneidade da humanidade. Para tanto, não pretendemos apresentar receitas prontas, mas fazer um convite a breve reflexão ou provocação que parece ser pertinente para o contexto municipal de apatia social que vivemos. Até mesmo para pensarmos o destino do município. Também não visa incentivar a desistência da luta, mas fazer o convite para re – pensar e re – inventar a luta por direitos diante das transformações que o tema vem passando na era digital. Pretende-se buscar saídas para renovar os ânimos. Para ir destravando gradualmente o trânsito caótico do fazer acontecer municipal. Como diz o filósofo Heidegger, não existe a oposição entre teoria e prática, pois o teorizar já é um praticar – estar fazendo, um convite a outro caminho.
Muitos dizem, em sentido mundial, que nos nossos dias, os movimentos sociais alcançaram a sua terceira geração. Ou seja, a primeira seria a fase da luta operária nas fábricas, a segunda foi o emergir das ONGs e do Terceiro Setor (talvez seja o auge da filantropia ou do assistencialismo social - gênese dos movimentos sociais no município) e nos nossos dias chamamos de Cidadania Digital combativa. Tudo ainda é novo e está confuso, nos convida a pensar.
Essa questão citada no subtítulo já estava presente nas lutas sociais do século XIX. A qual a abordagem do filósofo Engels talvez seja favorável para tentarmos compreender ou nos conduzirmos na discussão. Veja a seguir como o filósofo aborda essa questão em sua época:

“Em 1847, dava-se o nome de socialistas (reformas da sociedade patronal), por um lado, aos adeptos dos diversos sistemas utópicos [...], e que já então não eram mais, uns e outros, que meras seitas agonizantes; por outro lado, aos curandeiros sociais de toda a casta que prometiam, sem qualquer prejuízo para o capital e o lucro, curar todas as moléstias sociais por meio de toda a espécie de recauchutagens. [...] Contrariamente, aquela parte dos operários que, convicta da insuficiência de simples convulsões políticas, reclamava uma transformação fundamental da sociedade, chamava-se então comunistas (modelo de sociedade que defende a igualdade econômica, política e jurídica. Sem nenhuma exploração e opressão). [...] E como, a partir desse momento, éramos de opinião que “a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores.” [...] Esta tese consiste em que em cada época histórica, o modo predominante da produção econômica e da troca e estrutura social que ele condiciona formam a base na qual assenta a história política da dita época e a história do seu desenvolvimento intelectual, base a partir da qual só ela pode ser explicada; que deste facto resulta que toda a história da humanidade (depois da decomposição da comunidade primitiva com a posse comum do solo que a caracteriza) foi uma história de lutas de classes, de lutas entre classes exploradoras e exploradas e oprimidas; que a história desta luta de classes atinge no momento que passa, no seu desenvolvimento, uma etapa em que a classe explorada e oprimida – o proletariado (Des Empregados atuais) – já não pode libertar-se do jugo da classe que a explora e oprime – a burguesia (patrões atuais) – sem ao mesmo tempo libertar, uma vez por todas, a sociedade inteira de toda a exploração, opressão, divisão em classes e luta de classes.” ENGELS, 1888.   

“Em 1847 entendia-se por socialistas duas espécies de pessoas. De um lado, os partidários dos diversos sistemas utopistas [...] De outro lado, os mais variados charlatães sociais, que com as suas diferentes panaceias e com toda a espécie de remendos pretendiam eliminar as injustiças sociais sem ferir, nem sequer ao leve, o capital e o lucro.   ENGELS, 1890.            

Nos dois trechos citados acima, do filósofo Engels, chama atenção para o destaque dado a alguns grupos sociais que não percebiam a dureza da luta pela libertação social na época. Os quais sugeriam reformas fáceis e remendos da sociedade para curarem os problemas que afligiam os trabalhadores explorados por seus patrões. Sem perceberem a resistência dos grupos que usufruíam dos confortos resultantes da exploração dos trabalhadores. Então, que relação pode se fazer entre as colocações do filósofo Engels com os movimentos sociais recentes do município?
Não se deve perder de vista nem sermos ingênuos sobre a imaturidade da organização e participação social na administração do município. Isso é um fenômeno novo na história do município e tem entorno de uma década e meia. Ainda tem muito a se aprender. Antes, assim como hoje, prevalecia os gritos e os chicotes da oligarquia rural. 
Por oligarquia compreende a minoria privilegiada com o domínio da terra que também domina o poder. Uma das primeiras organizações sociais no município, que se tem conhecimento, a surgir foi o Sindicato dos Trabalhadores Rurais fundado por membros da oligarquia em 1971. Inclusive até hoje continua atrelado aos interesses da oligarquia rural.

Tudo indica que as organizações de movimentos sociais do município pode ter seus germes na disseminação do associativismo assistencialista da oligarquia em sintonia com o surgimento das Organizações Não-Governamentais - ONGs e o Terceiro Setor (prestar serviço à comunidade no lugar do Estado, ou seja, substituir a função do poder executivo - administrativo). No município destacam-se a seguintes organizações:  
Associação Promocional Nossa Senhora do Resgate das Umburanas (O centro de promoções sociais da paróquia. Foi fundado e coordenado por Luiz Cardoso até 1976);
Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Município de Antonio Cardoso - ASCODAC (sua ata de fundação em 15 / 10 / 1993 registra o seguinte: "[...] reunidos [...] com propósito de fundar uma associão que permitisse o desenvolvimento sócio-econômico e cultural do município de Antonio Cardoso." Sua primeira diretoria constituía de mulheres. Nos primeiros projetos desenvolvidos, a associação começou a enfrentar vários problemas. A diretoria passou a ser coordenada por Dermeval e Luiz André, em seguida, os problemas aumentaram até a associação ser desativada. A associação possuía um trator completo com arado, gladiadeira e carroceria, todos sumiram e ninguém dá explicação à comunidade. O descaso com os bens do município vem de longe);  
Fórum de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável - FDLIS (criado por iniciativa do governo do estado no ano de 2002. Tinha o objetivo de reunir todas as associações comunitárias);  
Associação Comunitária de Barra do Paraguaçu (possui várias tarefas de terra, sede e trator completo. No momento está desativada.);  
Associação Comunitária de Lagoa dos Medeiros (possui sede e um trator completo. A única que não deixou a máquina deteriorar.); 
Associação Comunitária de Santo Estevão Velho (criada por volta da década de 1980); existe outras que não temos mais detalhes.  
     
Os primeiros movimentos de iniciativa popular no município surgiram nesse contexto. Muitos deles reproduziram essas orientações ou absorveram alguns propósitos dessa tendência. Essa orientação tornou-se hegemônica nas principais organizações populares municipais. Dentre elas destacaram-se: Jovens em Ação, Jovens Sinônimos de Evolução - JSE, Gestores Sociais (Jovens Recicladores), a ala religiosa, o GCCS - Grupo Comunitário de Conscientização Social (depois GER - Grupo de Estudos e Reflexões) e por último o Movimento de Jovens de Antonio Cardoso - MOJAC.
O grupo Jovens em Ação foi um braço de apoio da oligarquia política, sobretudo, no distrito de Jacuípe (Santo Estevão Velho). Enquanto por iniciativa do JSE a feira livre das Umburanas foi resgatada e também realizaram o primeiro debate político da história do município. Quanto ao GCCS, seus membros aderiram a luta política em um partido ligado a classe social dos Des – Empregados (clique aqui). Defendiam o desenvolvimento do comércio municipal para inserir o município no contexto econômico da região e combater a oligarquia política e a exploração dos fazendeiros. Pregavam a urbanização e a mudança do nome do município (principais pontos de discordâncias com o MOJAC). Por entender que a atual denominação municipal promove a principal família oligarca do passado. 
Acabaram marcando a história política do município, sendo os primeiros jovens a disputarem eleições municipais contra a oligarquia. Daí para frente possibilitou outros jovens a concorrerem os cargos públicos municipais, antes reservados a oligarquia. Diante a disputa com a ala do MOJAC e outros fatores, a maioria de seus membros se afastaram da política partidária. Um ou outro se posiciona nas discussões sobre a luta por direitos e o combate das ideias conservadoras da oligarquia rural.
O MOJAC pela sua denominação pretendia prevalecer sobre as outras organizações juvenis do município, com pretensões hegemonistas. Não considerava a oligarquia rural como inimiga política e fortalece o atual nome do município ao aceitar na sua denominação. Incorporou alguns membros do grupo Jovens em Ação, depois alguns deles passaram a apoiar o fisiologismo político (interesses pessoais). Defendia a agricultura familiar e o empreendedorismo associativista. Uma certa fusão da filantropia ou assistencialismo social com o empreendedorismo rural. Neste caso aproxima da segunda geração do movimento social. Isto é, predomina a orientação de prestar serviço à sociedade no lugar de exigir que o poder público garanta os direitos sociais, por exemplo, disputa licitação para fornecer merenda escolar. Não apresentava uma proposta clara para o desenvolvimento da economia municipal, visando urbanizar e inserir no comércio entre as cidades vizinhas. Na definição política fundiu com uma parte da oligarquia municipal. Criaram a União das Associações do Município de Antonio Cardoso – UAMAC. Veja o que diz seu estatuto: 

 "Art. 4º - A UAMAC terá como finalidade:

 - Organizar as Associações Comunitárias do município de Antonio Cardoso;
 - Promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, através do desenvolvimento local sustentável e solidário;
- Organizar a produção, o beneficiamento e a comercialização dos produtos das entidades-membros;
- Elaborar, desenvolver e implementar projetos nas áreas de: trabalho e renda, educação, saúde,  cultura, esporte, lazer e meio ambiente;
- Desenvolver e apoiar ações de promoção de acesso a terra, moradia e água de qualidade;
- Desenvolver ações que visem à promoção da igualdade racial e de gênero;

Art. 5º - Para consecução de suas finalidades a UAMAC poderá:
           I.   Buscar assistência técnica adequada, bem como os meios necessários para melhorar à produção e a qualidade dos produtos dos seus associados;
    II. Buscar parcerias e firmar convênios com entidades governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais que visem o fortalecimento das entidades-membros e seus empreendimentos;
                    III.     Garantir a capacitação, organização e fortalecimento dos associados;
                 IV.  Cultivar o espírito de cooperação, participação e ação solidária entre os associados nas atividades econômicas, sócio-culturais, políticas, esportivas e educativas;
                     V.     Adquirir, construir, ou alugar os móveis e imóveis necessários às suas instalações administrativas, de beneficiamento, armazenagem e escoamento da produção;
                   VI.    Lutar por políticas públicas que garantam os direitos sociais da população.
                  VII.     Reivindicar junto aos órgãos públicos a implantação de serviços e equipamentos básicos necessários a uma melhoria da qualidade de vida da população;
                 VIII.     Promover eventos e atividades voltados para a preservação do meio-ambiente.

Art. 6º - A UAMAC poderá firmar convênios com outras entidades, associações, cooperativas, organismos públicos e privados, nacionais e internacionais sem perder sua individualidade e poder de decisão, para melhor consecução dos seus objetivos."


Mais uma vez com pretensões hegemonistas e presa as orientações da segunda geração dos movimentos sociais. Mistura um tipo de assistencialismo social ou pequenos produtores com o fisiologismo político (garantir os interesses pessoais dos líderes) que pretendem negociar a ocupação de cargos públicos no poder municipal para facilitar suas negociações (pode se chamar isso de peleguismo social).

Outro braço desse movimento é a Associação Comunitária Rural do Tabuleiro de Paus Altos – ASCORTAPA. Defende a agricultura familiar. No entanto, quando um de seus membros chegou ao poder, no cargo de vereador, abandonou a zona rural do município e foi morar em Feira de Santana. 


Dentro de cada grupo também tinham orientações minoritárias diversas. O que na história da humanidade, o filósofo Engels tentou distinguir um movimento inocente de outro maduro, no município pode se discutir as concepções distintas de movimentos sociais. Considerando que no município não tem fábricas, o foco da discussão situa entre o cooperativismo rural
e o combate da exploração da oligarquia. Isto é, alguns defendem um movimento misto, ora focado na produção, outra na luta por direitos. Uma organização social com sentido duplo: voltado tanto para produção econômica quanto para os interesses políticos que viessem garantir suas negociações. 
A indefinição do objetivo de luta dificulta o despertar na população sobre a importância de lutar por direitos sociais e combater as ideias conservadoras da oligarquia. Em outras palavra, deseduca a população explorada para a disputa ideológica e política. Provavelmente isso vem castrando o espírito tanto inovador quanto de resistência da juventude e da multidão empobrecida diante as privações das condições de sobrevivência. Outros defendem um movimento de lutas por direitos e combate as ideias conservadoras, focados na transformação social por via da tomada do poder político da oligarquia.
Como a economia do município é predominantemente agrária, o desafio seria então o seguinte: como conciliar ambas as concepções sem menosprezar as lutas por direitos e o combate as ideias conservadoras? Um dos representantes da vertente que defende um movimento com o objetivo ambíguo – associativismo econômico e luta por direitos, o vereador Ozeias, argumentou nas redes sociais o seguinte:         

“Mais uma conquista para o nosso leque de vitórias. A Associação de Paus Altos está classificada na seleção de projetos para Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Apicultura. Vamos ampliar a atividade apícola no município de Antonio Cardoso.” Ozeias, 06/11/15.

O trecho acima nos convida para uma reflexão profunda e relevante sobre os movimentos sociais no município. Tal proposta parece se enquadrar na segunda geração dos movimentos sociais. Isto é, prestar serviço social ou ONGs. Perceba que não prioriza ensinar as pessoas a conquistarem direitos políticos através da luta e o combate à exploração da oligarquia. A concepção acima confunde ou faz uma fusão do cooperativismo/associativismo, no âmbito econômico, com movimentos sociais que ensinam as pessoas lutarem por direitos e combaterem as ideias conservadoras das classes exploradoras. No contexto local, essas seriam os fazendeiros e a oligarquia política. Apesar de pretender a tomada do poder priorizam a prestação de serviço, como por exemplo, a venda da merenda escolar para o poder público municipal e a produção apícola em detrimento do embate de classes. Caracteriza mais como um movimento de pequenos produtores.
Todavia, organizações que fazem parte da cadeia produtiva não tem nada a haver com movimentos sociais que lutam por transformações da sociedade patronal desigual e reivindicação de direitos dos explorados. Uma vez que sua razão social é a produção econômica. Pois as primeiras visam alcançar o lucro e repartir entre seus membros, enquanto, as últimas buscam compor uma plataforma de propostas para ser implantadas com a tomada do poder político da mão da oligarquia. Essa tendência vislumbra a libertação social da exploração e opressão.

Aqui não se nega a importância do cooperativismo econômico, sobretudo, em comunidades pobres, mas é um equívoco querer substituir movimentos que lutam por direitos por organizações voltadas para a produção econômica. Embora, é possível conciliar as duas atividades, como o MST faz. Mas em movimentos de fraca formação ideológica e um contexto de baixa escolaridade, como o nosso, corre o risco de esvaziar a luta combativa à exploração dos fazendeiros e empresários e desmobilizar os ânimos de libertação social. Não aponta para a multidão os causadores dos problemas que lhe afetam, engessa, e a certo modo, ensina a adaptar a situação com a esperança de solucioná-los pela iniciativa do associativismo econômico. 
Alguns reclamam o marasmo e a descrença que os movimento mergulharam. Era esperado porque participar de movimentos que não se ocupam com a transformação geral do município, com o tempo, só resta a perplexidade e a desconfiança no movimento. Talvez seja isso o que vem ocorrendo no município. A apatia e desmotivação da população para as lutas por direitos sociais, diante de vários episódios de corrupção municipal, pode ser resultado dessa orientação. Pois os movimentos municipais tradicionais continuam confundindo cooperativismo econômico com lutas por direitos sociais. Sem despertar na população o contexto de classes que a carteira de trabalho expressa na vida das pessoas.

Para que a luta entre os interesses de classes opostos se amplie no município, os movimentos comprometidos com a causa precisam ter clareza em seus objetivos. Isto é, precisa distinguir com clareza os interesses de produzir economicamente dos interesses de combater a exploração da oligarquia política, de fazendeiros e empresários. Quem produz com foco no lucro está a serviço do mercado. Afinal esses movimentos com intenções duplas parece que querem almejar a posição de carro chefe da cadeia produtiva no mercado. Ao contrário da intenção de educar a multidão, que sobrevive sem voz e vez, para fazer sua própria libertação. Os contextos mudaram. Fica o convite ou a provocação para se tentar reinventar a luta e juntar os cacos que sobraram de cada experiência.   

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