Negro: por origem africana ou por condição socioeconômica imposta pela lei?

sábado, 21 de junho de 2025

Foto do GoogleMuitas pessoas são consideradas negras no Brasil sem seu conhencimento. A democracia racial do século 21 ganhou um contorno mais grave do que a fase anterior por falsificar a origem familiar de vários povos diferentes como a mestiçagem entre indigenas, ciganos, brancos e asiaticos ser considerada como africana. Além de criar uma onda falsificadora das estatísticas do país. O mais estranho que muitos pesquisadores universitários e a mídia em geral (acusa o IBGE, o qual, nunca usou o termo "negro" como categoria racial) adotam o discurso que a maioria da população brasileira é negra sem nenhum critério científico claro. Ou seja, muitas pessoas são consideradas negras sem possuirem a origem de povos africanos mas apenas pela condição socioeconômica. Esta aberração brasileira foi aprovada pelo Congresso Nacional, ao aprovar o Estatuto Racial, por favorecer os interesses dos fazendeiros no controle das terras do país. Veja o trecho da invenção do negro sem origem africana pelo Congresso Brasileiro: População negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga; ESTATUTO RACIAL, art 1, inciso IV. Em seguida, vários intelectuais de origem africana ou ativistas da causa fizeram várias produções para legitimarem esta aberração racial em nome da reparação dos africanos e do antirracismo da elite branca para limpar sua imagem passada. O antirracismo que ignora a existência dos povos indígenas não é apenas racista, legitima o maior holocausto da humanidade: os massacres dos povos originais do continente América. A própria estudiosa negra, Djamila Ribeiro, criou o conceito "negro de pele clara" para justificar o discurso pomposo da elite branca que "todo pardo é negro". Embora, desde a década de 1970, o IPEA já vinha impondo este discurso de igualar as pessoas não-brancas no Brasil pela condição socioeconômica, varrendo as origens antropológicas. Sem contar que o Estado taxava pardo no documento de muitas pessoas até com fenótipo branco como se ferra um boi. No entanto, como um filho da mestiçagem entre indígena e cigano considerado pardo pelo Estado brasileiro pode ser considerado africano? Taís compreensões revelam as novas faces da colonialidade no continente América, as quais, vem varrendo as origens do continente e impondo o domínio dos povos estrangeiros na região. Para piorar "venderem" o discurso que "todo pardo é negro" ou "negro de pele clara" mas nas bancas de fiscalização das cotas não é válido, colocando muitos em situação de vexame ou linchamento público como fraudadores das cotas. Afinal, existe a fraude das cotas ou da lei? Resta se perguntar por que a elite branca tem dupla nacionalidade enquanto nega para os povos subjulgados desde a escravidão? Enquanto isso, vários povos indígenas e estrangeiros vem sendo apagados pela nova cordialidade racial da elite branca letrada e reforçada pelo lugar de fala científico das universidades brasileiras: negro de pele clara. Diante desta confusão epistemológica (compreensão de ciência) nos resta perguntar sobre o critério científico da afirmação que a maioria da população brasileira é negra. Autoria Arnaldo Soares, E-mail: arnaldossoares@gmail.com

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PT de Antonio Cardoso virou a casa do antigo PFL municipal

sábado, 31 de maio de 2025

Atualizado em 12.06.2025 Desde a emancipação, a política do município foi dominada pelos antigos grupos do PFL (maior criador do fracasso do município) e o PMDB (juntou com uma parte do antigo PFL local). O resto do primeiro é controlado pelo eX-prefeito BaiXa Fria e do último pela eX-prefeita Lú. O PT surgiu em Antonio Cardoso sem um grupo que identificasse o antigo conteúdo do partido. Com o tempo, vários membros do antigo PFL local entraram para o partido. Inclusive, no passado o atual Prefeito Jocivaldo apoiou o eX-prefeito BaiXa Fria, ambos na foto. Depois apoiou a ex-prefeita Gel e assumiu o cargo de Secretário dela (Agricultura depois mudado para o Gabinete). Hoje fez uma união para formar um governo com a maioria dos membros da outra parte do antigo PFL que formavam os governos do eX-prefeito BaiXa Fria. Mas em nível nacional o PT abandonou seu conteúdo passado (juntando com inimigos dos pobres) ou só tinha termos soltos sobre a construção de uma sociedade sem eXploradores (patrões) e eXplorados (Des-Empregados). Este vazio sociopolítico no partido justifica tudo que ocorrer no atual governo da sigla PT municipal com a maioria dos membros do antigo PFL e defensores do carlismo (ACM) no estado. Não pode se avaliar o governo de Jocivaldo separado da maioria histórica dos membros dos governos municipais passados do antigo PFL local. Tudo como antes, garantindo os interesses pessoais dos mesmos do passado.

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Creche Tia Gel (símbolo da gestão de Lú) está paralisada denovo por problemas na estrutura

sexta-feira, 30 de maio de 2025

Segundo informações, a creche Tia Gel (simbolo do governo da eX-Prefeita Lú de Gel, foto) denovo não suportou contato com a chuva. Em 2024, com poucos meses de inaugurada, o telhado da creche não suportou a chuva simples. Neste ano, a estrutura voltou a apresentar vários problemas, provocando a suspensão das aulas no predio.

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Antonio Cardoso - BA: justiça aceita ação do MPF e condena ex-prefeito Baixa Fria e outros três por fraude em licitação de 2014

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Recursos do Fundeb foram usados em contrato de fornecimento de combustíveis com sobrepreço e pagamentos indevidos durante recesso escolar A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou quatro pessoas por atos de improbidade administrativa cometidos em licitação da Prefeitura de Antônio Cardoso (BA). Segundo a sentença, foram responsabilizados um ex-prefeito, uma ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município e dois empresários por fraudes em processo licitatório, que causaram dano ao erário e beneficiaram empresa ligada a familiares da gestão municipal. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19) pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), reconhece irregularidades no Pregão Presencial nº 001/2014, cujo objeto era o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da administração de Antônio Cardoso. Os recursos utilizados eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Irregularidades comprovadas – Segundo o MPF, a ação é resultado de inquérito civil instaurado a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou diversas irregularidades no procedimento licitatório. Entre elas, o favorecimento da empresa KLAM, vinculada a familiares da então vice-prefeita, a cobrança ilegal de R$ 200 pelo edital, o superfaturamento dos preços dos combustíveis e a ausência de comprovação de serviços prestados — inclusive durante o período de recesso escolar. De acordo com a sentença, o município pagou R$ 57.770 sem comprovar o abastecimento dos veículos escolares, mesmo durante o mês de janeiro, quando não havia aulas. Além disso, a KLAM foi a única participante do certame, embora o objeto da licitação fosse trivial, o que indicou direcionamento e violação ao caráter competitivo do processo. O relatório da CGU apontou que a empresa era a única vencedora dos procedimentos licitatórios de combustíveis e lubrificantes nos anos de 2013 e 2014. A Justiça destacou, ainda, que os réus agiram com dolo, ou seja, com intenção deliberada de obter vantagem indevida. As provas revelaram atuação coordenada para beneficiar a empresa, burlando normas legais e causando danos aos cofres públicos. Sanções impostas – Com base na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), os quatro réus foram condenados, individualmente, às seguintes penas: • Suspensão dos direitos políticos por 8 anos; • Multa civil equivalente a 100% do prejuízo causado (R$ 57.770), corrigida e com juros, a ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos; • Proibição de contratar com o poder público por 5 anos; • Ressarcimento integral e solidário do valor do dano ao erário (R$ 57.770), com correção e juros. A pena de perda da função pública não foi aplicada por ausência de informação sobre vínculo atual dos réus com a administração pública. A Justiça também rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa, inclusive sobre a competência da Justiça Federal e a aplicabilidade da Lei de Improbidade aos agentes políticos. Após o trânsito em julgado da decisão, será feita comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a devida suspensão dos direitos políticos dos réus. A sentença também determina o lançamento da condenação nos sistemas nacionais de controle de fornecedores e improbidade. Ainda cabe recurso da sentença. Ação Civil Pública nº 1000512-50.2018.4.01.3304 Por MPF

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Justiça determina cassação de mandato de vereadora por compra de votos e abuso de poder político no interior da Bahia

terça-feira, 13 de maio de 2025

Por G1

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato da vereadora Cecília Silva Conceição, conhecida como Cecília do Oleiro (PSDB), na Câmara Municipal de Antônio Cardoso , cidade a aproximadamente 33 km de Feira de Santana. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12) pela juíza Carísia Sancho Teixeira, da 143ª Zona Eleitoral de Santo Estêvão. A parlamentar pode recorrer contra a sentença, que determinou ainda que ela seja declarada inelegível por oito anos. A defesa de Cecília diz que ela é vítima de perseguição política. A vereadora foi condenada por abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições municipais de 2024, quando foi reeleita. [...] A sentença determina: cassação do diploma da vereadora; inelegibilidade por 8 anos a partir de 2024; multa de 50 mil Unidade Fiscal de Referência (UFIRs); anulação dos votos recebidos e recálculo do quociente eleitoral; encaminhamento do caso ao Ministério Público para apuração de possíveis crimes e improbidade administrativa. Procurada pelo g1, a defesa da vereadora negou as alegações feitas pela juíza, além de que vai recorrer da decisão e provar a sua inocência.

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