segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Município tem mudança do nome aprovado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (6/11), por unanimidade, o resultado de um plebiscito em que os moradores da cidade de Governador Edison Lobão (MA) aprovaram a troca de nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. A consulta popular foi feita junto das eleições municipais, em outubro de 2024. Mais de 83% da população (11 mil votos) foi a favor da mudança. [...] a Câmara Municipal de Governador Edison Lobão aprovou a mudança de nomenclatura do município para Ribeirãozinho do Maranhão em 2013. A Assembleia Legislativa do estado aprovou um decreto em 2018 autorizando a convocação de plebiscito para consulta à população sobre a alteração do nome. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tentou realizar o plebiscito durante as eleições gerais de 2022, mas a emenda constitucional 111/2021 só permite as consultas populares nas datas das eleições municipais. Por Jota
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